Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso byUp do domínio Almofada byUp.com é destinado a esclarecer como sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do domínio e dessa forma, desenvolveu o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar o referido domínio.
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
O presente Termo têm por objeto regular a utilização do domínio Almofada byUp.com, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários. A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no domínio Almofada byUp.com, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o domínio Almofada byUp.com. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do domínio Almofada byUp.com. A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do domínio Almofada byUp.com. Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o domínio Almofada byUp.com.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO domínio Almofada byUp.com
2.1 Cadastro no domínio Almofada byUp.com
O cadastro no domínio Almofada byUp.com é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no domínio, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade. Para utilizar o domínio Almofada byUp.com e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei. O Usuário se compromete a fornecer ao domínio Almofada byUp.com apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do domínio, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao domínio ou terceiros. O domínio Almofada byUp.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo domínio Almofada byUp.com, verifique a Política de Privacidade. O acesso a áreas restritas dentro do domínio Almofada byUp.com somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do domínio Almofada byUp.com, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
2.2 Segurança de logins e senhas
O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao domínio devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no domínio Almofada byUp.com, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, deve ser alterada a senha de acesso ao domínio, caso tenha suspeitas de roubo da sua senha. O Usuário fica ciente de que, sempre que houver indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste domínio, o domínio Almofada byUp.com se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.3 Comunicação
O Usuário autoriza neste ato o domínio Almofada byUp.com a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário. O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos do domínio Almofada byUp.com. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.
2.4 Obrigação de Utilizar o domínio seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar o domínio almofada byup.com o usuário concorda que não deverá:
a) Utilizar o domínio Almofada byUp.com ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo domínio;
b) Inserir no domínio qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir no domínio Almofada byUp.com qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do domínio ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do domínio.
Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer produto disponibilizado pelo domínio Almofada byUp.com para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (user names) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa. Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o domínio Almofada byUp.com e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no domínio(em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no domínio. O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o domínio Almofada byUp.com se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao domínio, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
2.5 Propriedade Intelectual e Industrial
Os conteúdos das telas do domínio Almofada byUp.com, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do domínio Almofada byUp.com ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no domínio Almofada byUp.com, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no domínio Almofada byUp.com, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei. Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o domínio Almofada byUp.com, pelo email contato@almofadabyup.com. Nessa hipótese, o domínio se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
3. COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no domínio Almofada byUp.com, podendo adquirir por meio on-line os produtos por ele fornecidos. O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, as tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra. O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado. Se o pedido for composto por mais de um mesmo item, mesmo com cores diferentes, haverá uma cobrança de frete proporcionalmente inferior, devido a forma do cálculo pelos correios. O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no domínio Almofada byUp.com. Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, o domínio Almofada byUp.com enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada. Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
4. CONDIÇÕES DE ENTREGA
O domínio Almofada byUp.com se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, nos termos do item 3 acima, o domínio providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, dentro do prazo informado no momento da finalização da compra. Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Quando o pedido contém mais de 01 (um)produto, as entregas ocorrerão simultaneamente devido a grande diferença de custo de envio que beneficia o Usuário. Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no domínio Almofada byUp.com, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do domínio Almofada byUp.com pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Usuário no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento. O Usuário poderá cancelar seu pedido, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se o Usuário não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o domínio Almofada byUp.com para formalizar a solicitação de cancelamento. Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo,em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o domínio Almofada byUp.com não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos. Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o produto será devolvido a Fábrica do domínio Almofada byUp.com. Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Usuário, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pelos Correios. Se houver qualquer falha no produto adquirido, o Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o domínio Almofada byUp.com, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, itens faltantes;(iii)produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v)discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas situações aplicáveis, ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
• O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
• O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, produto e seus acessórios;
O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do email contato@almofadabyup.com, informando o número de seu pedido para que o localizemos. Após o recebimento do produto na Fábrica, o domínio AlmofadabyUp.com verificará se as condições foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo domínio Almofada byUp.com.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS
O Usuário deverá entrar em contato com o email contato@almofadabyup.com tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no domínio almofada byup.com. O domínio isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o email contato@almofadabyup.com tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta nos sites na área restrita a usuários cadastrados; (ii)se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii)se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos. Além dessas hipóteses, o Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a: (i) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Usuário ou claramente personalizados; (ii) indícios de uso por parte do Usuário. Não sendo nenhuma das situações acima, o Usuário que receber um produto com defeito,terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos,para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor. O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo domínio almofadabyup.com em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios. Após a chegada do produto a fábrica do domínio Almofadabyup.com será verificada se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário. A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente.Após receber e conferir corretamente a mercadoria no fábrica, o domínio Almofadabyup.com realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Usuário ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.
8. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário,de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pelo domínio Almofada byup.com, são de responsabilidade da administradora do cartão. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, no prazo acordado entre a operadora e os cartões de crédito após o recebimento do produto na fábrica do domínio Almofada byup.com. Não será concedido crédito a terceiros.
9. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)
O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos no domínio Almofada byup.com, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário. Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição,número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
10. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As ofertas dos produtos podem ser encontradas nas páginas do domínio Almofada byup.com. Porém, uma oferta pode ser excluída do domínio quando os produtos em estoque estiverem esgotados . O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário no domínio Almofada byup.com é de responsabilidade única e exclusiva do usuário autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do domínio, em razão de sua natureza. O domínio Almofada byup.com não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente. O domínio Almofada byup.com não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo domínio. O Usuário declara estar ciente que o acesso ao domínio depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do domínio Almofada byup.com, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o domínio Almofada byup.com fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao domínio em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência. O domínio Almofada byup.com não garante, sob nenhuma hipótese, que o domínio esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao domínio Almofada byup.com, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade. O domínio Almofada byup.com não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao domínio sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência. O Usuário fica ciente que o domínio Almofada byup.com recomenda, para acesso ao domínio, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o domínio Almofada byup.com isento de quais quer responsabilidades por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário. Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o domínio Almofada byup.com não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio do domínio. O Usuário está ciente de que o domínio Almofada byup.com não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o domínio Almofada byup.com isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
11. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
O domínio Almofada byup.com conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do domínio Almofada byup.com . Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
– Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do domínio Almofada byup.com e não a qualquer outro que tente se passar por este; e
– Que entre o Usuário e o sistema do domínio Almofada byup.com e não a qualquer outro que tente se passar por este; e os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
– As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas do domínio Almofada byup.com e não a qualquer outro que tente se passar por este; e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Usuário, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.
– Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o domínio Almofada byup.com e não a qualquer outro que tente se passar por este; poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
– Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não entregue ao domínio Almofada byup.com a documentação e informação no prazo solicitado,o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do domínio Almofada byup.com.
– Este procedimento é realizado para a segurança dos Usuários do domínio Almofada byup.com e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza o domínio Almofada byup.com para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize no Portal.
– Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo domínio Almofada byup.com, verifique o disposto na Política de Privacidade.
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso do domínio Almofada byup.com. O domínio Almofada byup.com está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao domínio, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso. A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao domínio Almofada byup.com, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo. Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC. É direito reservado à Almofada byUp.com que inicie e termine Promoções conforme o seu estoque e sem aviso prévio de início ou final das promoções. Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas. As atividades desenvolvidas pelo domínio Almofada byup.com não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.